Por Felipe Fuentes
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27 de setembro de 2024
A reforma tributária em discussão promete remodelar o cenário fiscal brasileiro, trazendo mudanças profundas nas operações de empresas de todos os tamanhos e setores. Com uma transição prevista para ocorrer em 2024, é essencial que os empresários compreendam os impactos dessa nova estrutura tributária para adotar estratégias eficazes e manter a competitividade no mercado. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente como a reforma tributária impactará as empresas, principalmente no que se refere ao caixa, crédito tributário, ajustes de preços e a relação com fornecedores e clientes. Conhecer essas informações é crucial para traçar um plano de ação sólido e evitar problemas fiscais futuros. 1. Entendendo a Reforma Tributária: Alíquotas, IVA e CBS A reforma propõe a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que reunirá tributos como PIS e Cofins, dando origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A alíquota média estimada é de 26,5%, porém, o real impacto vai muito além desse percentual. A CBS, por exemplo, afetará não apenas as operações de venda, mas também a cadeia de compras e o cálculo de créditos tributários. Isso significa que, para cada transação, as empresas precisarão revisar seus processos, ajustar preços e considerar como os novos tributos afetarão seus fluxos de caixa. Além disso, a estrutura do IVA/CBS trará um novo regime de crédito financeiro, o que exigirá uma análise detalhada das operações. Empresas que não realizarem um estudo profundo de seus custos, receitas e a nova dinâmica de crédito tributário podem acabar sofrendo perdas financeiras significativas. 2. Impactos nos Custos e na Margem de Lucro De acordo com um levantamento feito com 837 empresas, que juntas somam uma receita bruta anual de R$ 470 bilhões, os impactos da reforma tributária nos custos e nas margens de lucro são inevitáveis. O estudo revelou que, para mais de 583 mil itens, haverá um aumento nos custos de compra, enquanto aproximadamente 1,19 milhão de itens terá redução. Isso mostra um cenário de alta complexidade, em que cada empresa deverá avaliar item por item para ajustar seus preços de venda e manter a margem de lucro. A reforma também pode modificar o acesso e a geração de créditos tributários. Muitas empresas podem acreditar que a nova estrutura tributária aumentará seus créditos, mas na realidade, isso nem sempre ocorre. Em alguns setores, há uma projeção de aumento significativo nos débitos tributários, o que pode afetar diretamente o capital de giro das organizações. Para ilustrar, estudos mostram que o impacto no capital de giro das empresas pode chegar a R$ 2,8 bilhões. Este montante representa a diferença entre o momento de pagamento dos tributos e o recebimento dos créditos tributários, o que pode pressionar o fluxo de caixa das empresas e reduzir sua capacidade de investimento. 3. A Importância do Ajuste de Preços e Relacionamento com Fornecedores Um aspecto fundamental da reforma é a relação entre empresas optantes pelo Simples Nacional e outras organizações. No novo cenário tributário, empresas do Simples Nacional e MEIs (Microempreendedores Individuais) podem deixar de gerar créditos tributários para seus clientes, gerando um problema para as empresas que atuam com fornecedores e clientes desse regime tributário. Atualmente, 94,85% das empresas se enquadram no regime do Simples Nacional, e as mudanças propostas pela reforma podem levar a uma perda de R$ 4,6 bilhões em créditos de IVA nessas operações. Esse cenário demanda um planejamento estratégico para revisar a cadeia de fornecimento, buscar parceiros que possam contribuir positivamente para a geração de créditos e ajustar preços de forma a preservar as margens. Além disso, com o novo modelo de tributação, as empresas precisarão controlar rigorosamente os seus gastos e documentar todas as operações para não correrem o risco de pagar tributos a mais. A compra de produtos ou serviços sem a emissão de nota fiscal, por exemplo, pode resultar em um pagamento maior de impostos, afetando a saúde financeira do negócio. 4. A Urgência da Preparação: Tempo é Essencial Com a implementação da reforma tributária batendo à porta, as empresas têm pouco tempo para se adequar a todas as mudanças. A janela de tempo para ajustar processos internos, revisar contratos e alterar políticas de preços é extremamente curta. O ideal é iniciar essa preparação imediatamente para evitar surpresas negativas. A Charão Consultoria tem acompanhado de perto cada etapa da reforma tributária, preparando seu time de especialistas para auxiliar as empresas em um processo de adaptação eficaz. A nossa equipe está pronta para conduzir análises detalhadas do impacto da reforma em cada tipo de negócio, ajudando a definir estratégias de otimização fiscal e ajuste de caixa. 5. Próximos Passos para uma Transição Eficiente Revisão de Processos: Realize uma auditoria interna para mapear todas as operações da empresa e identificar onde a reforma terá maior impacto. Estudo de Créditos: Analise profundamente o regime tributário atual da empresa e os créditos fiscais envolvidos, considerando a nova estrutura do IVA/CBS. Capacitação Interna: Mantenha seu time informado e treinado sobre as mudanças. A reforma tributária requer conhecimento técnico e atualizações constantes para evitar problemas. Consultoria Especializada: Contrate especialistas para realizar simulações financeiras e fiscais, ajudando a identificar as melhores práticas e alternativas dentro do novo cenário tributário. Quer se aprofundar ainda mais na Reforma Tributária e preparar sua empresa da melhor maneira? 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