Veja como reduzir os seus tributos de forma legal!

reduzir seus tributos

Compartilhe nas redes!

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email

Planejamento tributário – Sabia que pode reduzir seus tributos de forma legal? – Parte 1

O governo permite que pague menos tributos, mas claro que isso requer minuciosas análises da sua parte.

Dividimos a série “planejamento tributário em 4 partes”. Nesta primeira parte falaremos sobre o conceito desse planejamento.

Você sabe no que consiste o planejamento tributário?

Entenda a importância desse planejamento e as consequências quanto a sua indevida aplicação.

Quando falamos sobre planejamento tributário, estamos falando sobre a aplicação das leis voltadas para os tributos.

O empreendedor e os tributos

Seja você um empreendedor ou não, precisa conhece esse planejamento. Entretanto, sendo um empreendedor, é primordial que conheça o os detalhes desse planejamento, para que haja êxito quanto a sua aplicação correta.

A finalidade do planejamento tributário nada mais é que diferir a carga tributária por meio lícito para outro momento. Ou seja, o contribuinte de forma legal, diminui a carga tributária que incide sobre a sua empresa.

Código civil

Muitas formas de planejamento tributário são feitas através de formas do direito privado, como através de contatos.

Visando evitar fraudes, o Código Civil (2002) contemplou teorias como fraude à lei e abuso de direito, além de trazer o principio da boa-fé e da função social, desconsiderando a personalidade jurídica.

Ou seja, tais contratos firmados por atos não verídicos podem ser questionados caso não produzam efeitos. Dessa forma, o Código Civil diz que, caso o seu planejamento tributário acabe em não arrecadação, será caracterizado como fraude.

Para que seja firmada uma negociação jurídica, alguns elementos são necessários:

Objeto lícito;

Agente capaz;

Forma prescrita e não defesa em lei.

Nulidade do planejamento tributário

O código civil (2002) estabelece a anulação de negociação jurídica que resultem em fraude à lei vigente, ainda que sejam negociações jurídicas simuladas. Entende-se por essas negociações, qualquer ato que decorra de abuso de direito.

Tais negociações permitem até mesmo a desconsideração da personalidade jurídica.

Acompanhe as próximas partes dessa série, pois iremos explanar mais sobre o assunto.

Fonte: Noticiascursos

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Posts Relacionados

Entenda Como Uma Efetiva Analise De Transacoes Comerciais Em Manaus Pode Multiplicar Os Rendimento Do Seu Negocio Post (1) - CHARÃO CONSULTORIA | Contabilidade em Manaus - AM e região

Análise de Transações Comerciais em Manaus – Como fazer?

Entenda como uma efetiva análise de transações comerciais em Manaus pode multiplicar os rendimentos do seu negócio Realize uma análise de transações comerciais em Manaus de maneira efetiva e seja capaz de orientar a sua empresa às ações financeiras mais

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Recomendado só para você!
O Planejamento tributário e a Elisão Fiscal – Você disse……
Cresta Posts Box by CP
Back To Top